O consentimento informado vai muito além de um documento assinado para fins protocolares. No contexto da prática médica e odontológica, representa uma barreira fundamental tanto para a segurança do paciente quanto para a proteção jurídica do profissional. Entre rotinas aceleradas, pacientes ansiosos e informações muitas vezes complexas, será que estamos efetivamente promovendo decisões conscientes?
Nós, da SegureMed, acreditamos que implementar processos claros de consentimento é uma das estratégias mais eficientes para prevenir litígios, fortalecer o vínculo de confiança e minimizar riscos à reputação e ao patrimônio do profissional de saúde. Abaixo, mostramos como tornar esse pilar da relação médico-paciente um aliado prático na rotina e um escudo nos tribunais.
O que é consentimento informado e qual sua função prática?
Consentimento informado é o processo no qual o paciente recebe todas as informações relevantes sobre um procedimento, compreende os riscos e alternativas, e, de forma livre e esclarecida, aceita realizar o tratamento proposto. Essa base tem respaldo em resoluções de conselhos, diretrizes éticas e decisões judiciais, servindo como pilar para a autonomia do paciente e resguardo dos profissionais.
Na prática, não basta apenas coletar uma assinatura. É preciso olhar para a compreensão do paciente, sua participação nas decisões e o registro claro dessas etapas. Estudos acadêmicos como o de Elimar Szaniawski evidenciam que a obtenção de consentimento adequado é fundamental para proteger tanto pacientes quanto profissionais de possíveis litígios.
Por que ainda existem falhas no consentimento?
Apesar de toda a normatização, a execução real do consentimento informado apresenta falhas. Uma pesquisa contextualizada por estudo conduzido por Márcia Araújo Sabino de Freitas indica que apenas 58% dos pacientes oncológicos brasileiros entrevistados souberam citar ao menos um risco do procedimento em que estavam envolvidos. Ou seja, mesmo diante de documentos assinados, muitas pessoas não assimilaram as reais repercussões de sua decisão.
Na observação de nossa equipe, notamos situações comuns que contribuem para as falhas:
- Assinaturas padronizadas sem discussão efetiva do conteúdo;
- Uso de linguajar técnico excessivo ou pouca clareza na explicação;
- Pressa na obtenção da anuência devido à agenda cheia;
- Falta de espaço para o paciente tirar dúvidas ou refletir;
- Ausência do registro sobre o diálogo estabelecido antes da assinatura.
Esses pontos podem enfraquecer a força do consentimento em caso de litígio, além de abrir margem para judicialização.
O consentimento como barreira de proteção jurídica
Quando elaborado e conduzido adequadamente, o consentimento informado pode ser decisivo na defesa do profissional em processos judiciais. Esse valor foi confirmado por uma pesquisa nos Tribunais do sul do Brasil, que analisou acórdãos de responsabilidade civil em Odontologia. O estudo identificou que o termo de consentimento, quando citado e elaborado corretamente, serviu como subsídio consistente para a defesa dos profissionais.
Do ponto de vista da SegureMed e de profissionais parceiros, o consentimento é duplamente estratégico:
- Reduz riscos de condenações e indenizações por suposta omissão de informações;
- Favorece a redução de demandas judiciais preventivamente, demonstrando boa-fé e zelo no trato com o paciente.
Ainda, na hipótese de erro médico, um termo mal elaborado ou sem registro adequado pode dificultar ou inviabilizar uma defesa eficaz, além de abrir margens para agravamento de prejuízos financeiros e reputacionais. Para quem busca tranquilidade, prevenção vai além do seguro, ela começa na comunicação clara.
Passo a passo para garantir consentimento realmente informado
1. Comunicação clara é ponto de partida
Buscamos orientar nossos clientes para que expliquem o diagnóstico, objetivos da proposta terapêutica, riscos, desconfortos, benefícios esperados, alternativas viáveis e consequências da não execução do procedimento de maneira objetiva. O abuso de expressões técnicas deve ser evitado sempre. Em nossa experiência, analogias simples e exemplos concretos casam melhor com o entendimento do paciente.
2. Escutar importa mais do que falar
O engajamento do paciente cresce muito quando criamos espaço para que ele exponha dúvidas, receios e expectativas. Assegurar ao paciente tempo para pensar antes de decidir fortalece a confiança e o vínculo.
3. Documentação detalhada e personalizada
Termos de consentimento devem ser individualizados, considerando particularidades daquele caso e do perfil do paciente. Inserir um campo para que o paciente escreva, com suas palavras, o entendimento é uma prática que recomendamos.
4. Registro cronológico
É indicado registrar no prontuário detalhes da conversa, principais perguntas do paciente e as respostas fornecidas. Assim, fica comprovado que o processo não foi mecânico.
5. Equipe envolvida
Sempre orientamos para que enfermeiros, técnicos, secretárias e demais membros da equipe estejam alinhados às boas práticas do consentimento, garantindo coerência nas informações transmitidas.
Erros comuns que prejudicam o consentimento
Sabemos que, em meio à rotina, é fácil cair em armadilhas e descuidos:
- Utilizar modelos genéricos sem adequação ao caso concreto;
- Não fornecer tempo suficiente para leitura, reflexão ou questionamentos;
- Deixar de checar a alfabetização ou compreensão do paciente antes;
- Omitir riscos menos frequentes, mas possíveis;
- Não colher nova assinatura em caso de mudanças no plano terapêutico.
Elaborar o consentimento com dedicação é sinal de respeito e ética.
Consentimento e responsabilidade civil: uma relação direta
Toda conduta médica ou odontológica está sujeita à responsabilidade civil, sendo possível o pleito de indenizações em situações em que haja erro, omissão ou violação de direitos do paciente. A dissertação de Wilson Ricardo Ligiera mostra que a ausência de consentimento abre precedente para condenação, principalmente quando há dúvida sobre a ciência do paciente a respeito de riscos previsíveis.
No entanto, a presença de um consentimento bem conduzido não exonera o profissional por completo, mas pode atenuar penas, inibir pedidos infundados e demonstrar o cumprimento do dever de informação, considerado um dos pilares do relacionamento saudável e ético em saúde.
Consentimento digital e novidades nos tribunais
Com as evoluções tecnológicas e o avanço da telemedicina, o consentimento digital ganhou espaço. Hoje, já existem plataformas e métodos seguros para colher assinaturas eletrônicas, gravações de consentimento e registro de interações, desde que respeitados os requisitos de clareza, autenticidade e confidencialidade.
Essa modalidade é aceita legalmente, desde que o paciente tenha real oportunidade de entender o conteúdo, sanar e registrar dúvidas e expressar sua anuência de forma inequívoca.
O consentimento como aliado da prevenção
Em nossa missão de colaborar para a segurança de médicos, dentistas e demais profissionais de saúde, reforçamos que o consentimento informado é uma das barreiras jurídicas e éticas mais robustas para a prevenção de processos, conforme abordamos também em artigos como prevenção de riscos clínicos e gestão de riscos profissionais.
Essa estratégia, combinada a instrumentos como o seguro de responsabilidade civil médico e o acompanhamento próximo da SegureMed, oferece o caminho mais seguro para a longevidade da carreira e a tranquilidade financeira, mesmo em cenários de judicialização, como discutimos em judicialização na medicina.
Já é possível avançar para além do básico?
Sim. Vemos cada vez mais profissionais que personalizam a abordagem, usam recursos visuais, registram conversas sempre que possível e criam protocolos conjuntos familiares-paciente, aumentando o engajamento e, por consequência, a solidez jurídica.
Consentimento informado não é sobre burocracia. É sobre respeito, segurança e escolha livre.
Na SegureMed, acompanhamos casos em que o consentimento bem elaborado não apenas trouxe vitória no Judiciário, mas, principalmente, preservou vínculos de confiança em situações adversas.
Conclusão
Garantir consentimento informado real envolve comunicação clara, escuta ativa, documentação detalhada, compromisso ético e atualização constante. A justiça avalia não só o papel assinado, mas, sobretudo, a qualidade do diálogo e a capacidade do paciente de entender e decidir.
Nós, da SegureMed, orientamos e fornecemos conteúdos para ajudar profissionais da saúde a alinharem boas práticas de consentimento à proteção jurídica. Nosso objetivo vai além de seguros. Queremos que médicos e dentistas construam relações sólidas, previnam riscos de processos e sintam segurança para exercer a medicina com excelência e tranquilidade.
Se deseja saber mais sobre estratégias de gestão de risco, responsabilidade civil e consentimento informado, conheça mais sobre nós em nossas redes sociais e fale com um especialista. Vamos além da teoria, ajudamos você a aplicar o que realmente funciona.
Perguntas frequentes sobre consentimento informado
O que é consentimento informado?
Consentimento informado é o processo no qual o paciente recebe informações claras sobre um procedimento, compreende os riscos, benefícios e alternativas e, de forma livre, decide se aceita a conduta proposta. Ele vai além da assinatura de um termo, é parte da relação de confiança entre paciente e profissional e requisito ético e jurídico.
Como conseguir o consentimento do paciente?
Para obter consentimento válido, precisamos adotar uma comunicação simples e acessível, apresentar os riscos, benefícios e alternativas, escutar dúvidas e registrar esse processo de maneira detalhada no prontuário. É importante personalizar o termo de consentimento e garantir tempo suficiente para reflexão e esclarecimentos.
Quais riscos jurídicos estão envolvidos?
A ausência de consentimento informado pode levar a processos judiciais, reivindicações de indenização e até responsabilização por danos morais e materiais. Na falta desse documento ou se ele for inadequado, aumenta-se o risco de condenação por violação do dever de informação.
Como reduzir processos por falta de consentimento?
Para reduzir processos, a comunicação clara, o registro adequado do diálogo e a personalização dos termos de consentimento são medidas fundamentais. Além disso, a orientação e atualização constante dos profissionais, associados à contratação de um bom seguro e adoção de protocolos, são práticas recomendadas.
Consentimento digital é válido juridicamente?
Sim, o consentimento digital tem validade jurídica desde que siga as exigências de autenticidade, integridade, clareza e registro de concordância livre do paciente. Plataformas especializadas garantem segurança e trazem a possibilidade de registro detalhado do momento da aceitação, assim como métodos tradicionais.
