Manter uma relação segura e transparente entre médicos e pacientes é um dos maiores desafios na prática clínica atual. Pequenos detalhes, especialmente aqueles ligados à comunicação e ao registro adequado das informações, podem determinar o sucesso de um atendimento e proteger ambas as partes contra riscos jurídicos. Em um cenário onde processos judiciais relacionados a erro médico aumentaram mais de 500% em um ano no Brasil, segundo reportagens sobre o aumento de processos por erro médico em 2024, é fundamental que profissionais da saúde adotem medidas práticas e preventivas.
Na SegureMed, acompanhamos de perto essas tendências e sabemos que a prevenção jurídica vai além da teoria. Trazemos aqui cinco passos realmente aplicáveis para diminuir os riscos jurídicos na relação médico-paciente, ilustrando com exemplos reais do dia a dia.
A atenção aos detalhes faz a diferença
Frequentemente, casos simples se transformam em longas batalhas judiciais apenas por falhas de comunicação ou ausência de anotações consistentes. Quando o médico cuida para explicar claramente, registra com precisão e formaliza decisões, ele protege seu paciente e também a si mesmo.
A Organização Mundial da Saúde alerta: mais de 10% dos pacientes sofrem algum tipo de dano no atendimento, com milhões de mortes ligadas a falhas evitáveis, segundo estimativas globais e estudos no contexto brasileiro. Em muitos desses casos, o risco poderia ter sido drasticamente reduzido com protocolos mais bem estruturados e atenção aos cinco itens que listamos a seguir.
Detalhes bem cuidados evitam grandes problemas.
1. Esclarecimento claro e simples ao paciente
O primeiro passo é a comunicação. Um dos fatores que mais gera insatisfação, e, por consequência, processos, é a falta de informações claras. Explicações confusas, termos técnicos sem tradução adequada ou orientações vagas abrem espaço para dúvidas e interpretações perigosas. Por isso, o ideal é adotar uma conversa objetiva, didática e personalizada à compreensão do paciente.
A experiência mostra que uma explicação tranquila, olho no olho, diminui o risco de ressentimentos futuros. Por exemplo: um paciente ansioso quanto a um exame invasivo tende a se sentir mais seguro se ouvir, com palavras simples, objetivos, etapas e possíveis desconfortos. Não basta falar, é preciso garantir que o receptor realmente entendeu. Ao final, estimular perguntas abertas, como “o que mais você gostaria de saber?” transmite cuidado e reduz equívocos.
Se tivéssemos que resumir este passo:
- Use linguagem acessível: evite jargões sempre que puder.
- Esclareça dúvidas antes de concluir a consulta.
- Dê informações honestas sobre riscos, benefícios e alternativas.
- Registre tudo o que foi informado.
Falamos mais sobre a importância da comunicação e prevenção jurídica em nossas dicas práticas para evitar processos médicos.
2. Documentação adequada de consultas e orientações
Se a palavra dita voa, a palavra escrita permanece. O segundo passo para reduzir riscos jurídicos é a documentação detalhada, fiel e ágil de todas as ocorrências em cada atendimento.
Toda consulta médica, por mais simples que pareça, deve ser registrada de maneira clara, objetiva e sem rasuras. Isso inclui queixas principais, hipóteses diagnósticas, exames solicitados, condutas tomadas e orientações fornecidas (inclusive orientações que o paciente decidiu não seguir).
Por exemplo, se um paciente recusa determinado exame, registre tal recusa e os motivos explicitados. Caso necessário, um simples relato como “paciente orientado quanto às possíveis consequências e opções” pode fazer toda a diferença em uma situação judicial futura.
Registre sempre em tempo real para não esquecer detalhes.- Se errar, faça a correção de acordo com as normas: sem apagar, só riscar e assinar.
- Cuidado com siglas pouco conhecidas e abreviações que gerem dúvidas.
Registre sempre em tempo real para não esquecer detalhes.Fortalecemos esse tema em nosso artigo sobre gestão de risco profissional na medicina, apresentando ferramentas que ajudam nesse processo.
3. Consentimento informado: sempre por escrito
O terceiro passo é a formalização do consentimento. Todo procedimento médico que envolva riscos, alternativas diagnósticas ou terapêuticas precisa do consentimento expresso do paciente. O termo “consentimento informado” não é um mero papel assinado, e sim um documento que demonstra que o paciente foi adequadamente orientado, tirou suas dúvidas e concordou, livremente, em seguir a recomendação.
Situações comuns, como cirurgias, biópsias, uso de determinados medicamentos ou recusas a procedimentos, são exemplos onde o consentimento escrito se faz indispensável. E mais: recomenda-se detalhar, no próprio termo, quais explicações foram dadas, citando riscos comuns, raros e eventuais consequências da não realização.
Para ilustrar, pensemos em um caso frequente na clínica: a indicação de anestesia local para um procedimento odontológico, que requer não apenas a assinatura, mas também a explicação sobre os possíveis efeitos adversos, tempo de recuperação e alternativas.
- Guarde cópia do termo no prontuário.
- Revise periodicamente modelos de consentimento, adaptando a casos específicos.
- Não utilize modelos genéricos para todas as situações.
Consentimento que não é compreendido, não protege ninguém.
No nosso conteúdo sobre garantia do consentimento informado, explicamos como personalizar cada termo e reduzir riscos.
4. Sigilo e proteção de dados do paciente
O sigilo é um dos pilares da relação médico-paciente. Divulgar informações, mesmo que sem intenção de prejudicar, é motivo suficiente para responsabilização disciplinar e cível. A confidencialidade reforça a confiança, mas vai além: trata-se de obrigação legal prevista no Código de Ética Médica e em legislações como a LGPD.
Profissionais devem redobrar o cuidado no compartilhamento de prontuários, laudos e diagnósticos. Só há exceção para obrigações legais ou autorização expressa do paciente.
- Nunca utilize aplicativos pessoais para encaminhar laudos ou discutir casos sensíveis sem consentimento/documentação.
- Guarde documentos e arquivos digitais em sistemas seguros e com acesso restrito.
- Converse com a equipe apenas o necessário para o tratamento.
- Explique aos pacientes, sempre que solicitado, como seus dados estão protegidos.
Nunca utilize aplicativos pessoais para encaminhar laudos ou discutir casos sensíveis sem consentimento/documentação.Já acompanhamos casos em que comentários feitos em redes sociais, mesmo sem identificação do paciente, resultaram em processos por quebra de sigilo. Aqui, todo cuidado é pouco, e vale para toda a equipe de saúde.
Se quiser entender como inserir estas práticas nos processos de sua clínica, sugerimos nosso conteúdo sobre gestão de riscos em clínicas.
5. Atualização constante sobre normativas e recomendações
A última etapa, e não menos importante, é manter-se atualizado. Desconhecimento das leis, resoluções dos conselhos de classe e atualizações normativas pode resultar em responsabilidade direta para o profissional.
O setor da saúde sofre alterações rápidas: o que era aceito há alguns anos, hoje pode representar infração ética ou civil. Recomendamos a todos os membros da SegureMed participação regular em cursos, leituras de publicações científicas e de órgãos oficiais.
Por exemplo, mudanças recentes em protocolos sobre telemedicina fizeram com que médicos fossem surpreendidos por notificações judiciais por não adotarem o padrão correto de registro e consentimento digital. Além dessa atualização técnica, é fundamental estar alinhado às recomendações do Conselho de Medicina, que são fonte frequente de dúvidas e notificações.
- Receba informativos de entidades de classe.
- Realize treinamentos periódicos com toda a equipe.
- Estude casos reais discutidos em reuniões clínicas.
Caso precise de referência para situações onde notificações judiciais surgem sem aviso, nosso artigo sobre como agir em caso de notificação judicial pode ajudar.
A atualização é a melhor defesa para sua carreira.
Mas afinal, essas atitudes realmente oferecem proteção?
Nenhuma medida elimina totalmente o risco de um processo, mas essas atitudes reduzem consideravelmente a chance de problemas jurídicos graves. O maior benefício é a transparência, que tranquiliza paciente e profissional e valoriza o vínculo de confiança, transformando potenciais conflitos em diálogos resolutivos.
Aplicando esses cinco passos, a experiência em gestão de riscos da equipe SegureMed mostra que o atendimento torna-se mais seguro, a rotina do consultório mais leve e o patrimônio profissional e pessoal mais protegido.
Sempre reforçamos: o investimento em prevenção, associado a seguros de responsabilidade civil como os que oferecemos e a um bom planejamento financeiro, possibilita ao médico atuar com mais tranquilidade e confiança em diferentes cenários.
Conclusão
Cuidar da relação médico-paciente exige atenção, metodologia e compromisso com as melhores práticas. Ao esclarecer as informações, registrar com precisão, formalizar consentimentos, proteger dados e nunca parar de se atualizar, garantimos não só segurança jurídica, mas também respeito à confiança daqueles que atendemos.
Na SegureMed, acreditamos em ações práticas, personalizadas e alinhadas à realidade dos profissionais da saúde. Atuamos muito além da teoria, nossa missão é transformar conhecimento em proteção real. Quer conversar sobre seu contexto? Conheça mais sobre nossos serviços, siga nossas redes sociais e fale com um especialista.
Perguntas frequentes sobre riscos jurídicos na medicina
O que são riscos jurídicos na medicina?
Riscos jurídicos na medicina são situações em que decisões, condutas ou falhas nos processos assistenciais podem gerar questionamentos legais, processos e sanções ao profissional de saúde. Eles envolvem denúncias por erro médico, quebra de sigilo, documentação inadequada, falta de consentimento e outros fatores relacionados à relação com o paciente.
Como evitar processos na relação médico-paciente?
A melhor maneira de evitar processos é investir em comunicação clara, documentação completa, consentimento informado do paciente, sigilo absoluto e atualização constante sobre normas e éticas profissionais. Essas práticas ajudam a prevenir conflitos e oferecem respaldo legal caso surjam questionamentos.
Quais os documentos importantes para médicos?
Os documentos imprescindíveis para médicos são:
- Prontuários médicos bem preenchidos e atualizados.
- Termos de consentimento informado, assinados e detalhados.
- Receituários, laudos e relatórios com assinatura e data.
- Registros de recusas, orientações e acompanhamentos.
Esses documentos formam a base da defesa em qualquer ação jurídica e comprovam cuidado e responsabilidade.Como registrar corretamente o atendimento médico?
O registro correto exige descrição fiel e clara dos fatos, sem rasuras, siglas ambíguas ou omissões. Sempre deve constar a identificação do paciente, queixas, exame físico, hipóteses diagnósticas, exames solicitados, condutas adotadas, orientações e informações fornecidas. Caso haja recusa, anote com detalhes. Anotações devem ser feitas no ato.
É obrigatório fazer termo de consentimento?
Sim. O termo de consentimento é obrigatório para todos os procedimentos que envolvem riscos, exames invasivos, cirurgias, uso de medicações off-label e também quando há recusa do paciente. Ele precisa ser claro, específico e assinado, demonstrando que o paciente recebeu orientações suficientes e aceitou, livremente, prosseguir.
