A violência obstétrica permanece como uma realidade alarmante nos serviços de saúde. Mesmo diante do avanço de protocolos e do reconhecimento de hospitais, relatos de vidas marcadas pelo sofrimento reforçam a urgência do debate. Em nossa atuação junto à SegureMed, identificamos que esse tema suscita não apenas discussões sobre amparo legal, mas sentimentos humanos de indignação, incredulidade e luta pela dignidade no nascimento. A seguir, apresentamos o retrato dessa complexidade, com dados, histórias e reflexões para transformar o cuidado materno.
O que é considerado violência obstétrica?
Violência obstétrica se refere a ações, omissões e condutas do sistema de saúde ou de seus profissionais que desrespeitam, humilham, submetem a mulher à dor desnecessária, a tratamentos cruéis, negligentes, discriminatórios ou invasivos no seu processo de gestação, parto ou pós-parto. Isso inclui agressões físicas e verbais, uso não consentido de procedimentos, recusa de atendimento, negação de analgesia e outros abusos psicológicos.
A compreensão desse conceito é temática recorrente em espaços de debate jurídico, como abordamos também no nosso conteúdo sobre caracterização da violência obstétrica e evitar processos injustos.
Prevalência e formas de violência obstétrica no Brasil
Diversos estudos científicos sustentam que a violência obstétrica é frequente nos serviços públicos e privados. Revisão sistemática publicada na Revista Ciência & Saúde Coletiva revelou que no Brasil a violência verbal atinge até 87,1% das parturientes, enquanto a violência física alcança 0,6%.
- Violência verbal: ofensas, humilhações públicas, desvalorização da dor
- Violência física: intervenções sem consentimento, exames dolorosos, contenção imobilizadora
- Violência sexual: invasão de privacidade, procedimentos sem explicação, comentários sexistas
- Negligência e abandono: recusa de alívio da dor, demora no atendimento, falta de informações
- Estigma e discriminação: preconceito por cor, origem, orientação sexual ou religião
Os dados do estudo Nascer no Brasil, da Fiocruz, mostram que 45% das mulheres atendidas pelo SUS relataram sofrer algum tipo de violência obstétrica; na rede privada, o índice chega a 30%. No estado do Rio de Janeiro, 65% das mulheres relataram violência durante o parto, com toques vaginais inadequados, negligência e abuso psicológico como formas mais frequentes, segundo pesquisa da Fiocruz.
Reconhecimento institucional versus relatos dos usuários
É fundamental percebermos o contraste entre o reconhecimento oficial de instituições de saúde e as experiências negativas das pacientes. A Prefeitura de Manaus divulgou que a Maternidade Moura Tapajóz foi lista como um dos 100 melhores hospitais públicos do Brasil, conforme levantamento do Ministério da Saúde, que considera critérios como acreditação hospitalar, taxas de mortalidade, leitos de UTI e tempo de internação.
Celebrando o feito, o prefeito David Almeida destacou: “Este reconhecimento demonstra que avançamos na saúde. A ampliação da cobertura básica já ultrapassa 90% e temos uma rede totalmente modernizada.”
Avanços institucionais não anulam histórias de sofrimento individual
Porém, enquanto celebrava-se o prêmio, internautas e pacientes começaram a relatar experiências de dor e descaso. Jéssica Araújo, influenciadora digital, usou suas redes sociais para denunciar um episódio na Moura Tapajóz:
A experiência marcante de Jéssica Araújo
Em sua 30ª semana de gestação, Jéssica procurou atendimento sentindo movimentos do bebê. Contudo, após exame clínico e tentativa de ultrassom – que segundo ela estava quebrado há quase um ano –, recebeu de dois médicos o diagnóstico de morte fetal. A equipe iniciou os protocolos para indução de parto e a preparou emocionalmente para a perda. Não havia leito disponível para o procedimento.
Sentindo-se confusa, mas ainda percebendo o bebê vivo, Jéssica buscou outro hospital. Lá, o exame mostrou sinais vitais normais e nenhum risco ao feto. Dias depois, seu filho nasceu saudável, em setembro.
“O choro é de alívio e de indignação. Só saí viva porque acreditei no instinto e busquei outra opinião.” – Jéssica Araújo
A denúncia viralizou e centenas de internautas relataram experiências semelhantes na mesma unidade:
- “Quase perdi minha filha por negligência”
- “Faltou empatia, trataram minha dor com indiferença”
- “Passei por abuso psicológico e senti medo de morrer”
Esses relatos reforçam que, apesar de rankings e certificados, o atendimento pode falhar profundamente no respeito e segurança à paciente.
O caso da bebê indígena Ticuna: violência e fraturas no parto
Outro caso que chocou a sociedade foi o da bebê indígena da etnia Ticuna, nascida em dezembro, supostamente com diversas fraturas. A família denunciou violência obstétrica e negligência médica. Segundo a enfermeira indígena Clotilde Mendes Bastos, que acompanhou a parturiente, o bebê pesava quase quatro quilos e deveria ter nascido de cesariana.
Contudo, a decisão foi por parto vaginal, sem realização de exames detalhados e consulta multiprofissional adequada. O resultado: lesões físicas graves, sofrimento intenso da mãe e do bebê, e um rastro de dor coletiva.
- Falta de escuta ativa da paciente
- Recusa de avaliação completa do risco obstétrico
- Sofrimento físico e psíquico intenso para a família
Este exemplo impactante expõe o abismo entre protocolos e práticas, discutido em detalhes nos conteúdos da SegureMed sobre erro médico em parto e indenizações.
Estatísticas crescentes de denúncias: por que não param de subir?
Segundo dados do Sistema Único de Saúde, entre 2023 e novembro de 2025 foram registradas 365 denúncias de violência obstétrica, representando 54% de todas as denúncias desde 2016. Apenas em 2023 foram 114 registros oficiais, sendo este o terceiro maior número da década . Confira as estatísticas do SUS.
A região Nordeste também chama atenção. Só em 2020 e 2021, foram 160 denúncias à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, com a Bahia liderando o ranking negativo.
O crescimento dos registros pode ser atribuído a maior conscientização, campanhas educativas e percepção dos danos. No entanto, a subnotificação ainda é alta, pois muitas mulheres não reconhecem que foram vítimas ou sentem medo de denunciar.
A SegureMed ressalta ainda o papel do consentimento informado e do preparo de equipes em como garantir consentimento informado e reduzir riscos legais.
Impactos da violência obstétrica: físico, emocional e legal
Viver uma experiência de violência no parto pode ter efeitos devastadores. Os danos ultrapassam o corpo, atingindo emoções, vínculos familiares, até mesmo a confiança nos sistemas de saúde.
- Traumas psicológicos, ansiedade, depressão pós-parto
- Complicações físicas imediatas e crônicas: fraturas, hemorragias
- Sentimento de culpa, medo e isolamento social
- Aumento do risco de morte materna e neonatal
- Ações judiciais, multas, indenizações, impactos no exercício da medicina
O dano moral causado é profundo, podendo marcar mães, bebês e profissionais durante toda a vida. A análise dessas consequências também está no nosso artigo sobre negligência médica e lições extraídas de casos reais.
Porque o reconhecimento institucional não garante assistência segura?
O reconhecimento institucional alcançado por hospitais como a Moura Tapajóz, vinculado a melhorias na estrutura e números estatísticos, indica avanços. Modernização, ampliação da cobertura básica, atualização de processos. Tudo isso importa, mas não pode ser o único parâmetro.
Quando o cuidado humano falha, certificações perdem sentido diante do sofrimento da mulher. Como mostrou o caso de Jéssica Araújo, a ausência de ultrassom, o despreparo para ouvir e a negligência quase custaram duas vidas. A dor psíquica não se apaga com prêmios.
Esses episódios nos inspiram a defender o que acreditamos na SegureMed: gestão de risco e ética no atendimento são tão fundamentais quanto tecnologia modernizada. Isso exige construção diária, treinamento constante e abertura para escuta.
É por isso que desenvolvemos conteúdos voltados à gestão de riscos como potencial transformador de ameaças em oportunidades de melhoria. Sabemos que prevenir erros é uma responsabilidade de todos.
Denúncia, acompanhamento e transformação do cuidado
Quando acontece a violência obstétrica, o caminho seguinte passa pelo reconhecimento do dano e pela denúncia. Os canais disponíveis são Ouvidoria do SUS, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Disque 180 e associações de defesa dos direitos da mulher.
Por mais doloroso que seja revisitarmos histórias assim, cada caso exposto fortalece políticas de prevenção, aprimoramento de protocolos e incentiva mudanças sistêmicas.
Na SegureMed, acreditamos que a informação é aliada e ferramenta de empoderamento. Orientar, apoiar, prevenir e garantir a segurança jurídica de profissionais e famílias faz parte do nosso propósito.
Conclusão
A distância entre o discurso institucional e o sofrimento das famílias revela que o combate à violência obstétrica é um trabalho diário, coletivo e contínuo. Não basta aprimorar edifícios, avançar em rankings ou conquistar títulos. É preciso cuidar do humano – garantir escuta, respeito, autonomia, avaliação precisa e amparo emocional.
Com nosso conhecimento de gestão de risco e proteção jurídica na SegureMed, reforçamos que toda experiência adversa pode e deve virar aprendizado para equipes, gestores e sistemas de saúde.
Você quer uma assistência mais segura, empática e livre de violências? Conheça a SegureMed, siga nossos canais, acesse nossos conteúdos e, se for médico ou gestor, fale com um de nossos especialistas para promover um atendimento onde todas as vozes contam.
Perguntas frequentes sobre violência obstétrica
O que é violência obstétrica?
Violência obstétrica refere-se a qualquer ato ou omissão, praticado por profissionais ou instituições de saúde, que cause sofrimento físico ou psicológico, desrespeito, abuso ou negligência durante a gestação, o parto ou o pós-parto. Essa violência inclui desde exames sem consentimento até agressão verbal, recusa de analgesia e tratamento discriminatório.
Como denunciar violência obstétrica?
A vítima pode denunciar em diferentes canais: Ouvidoria do SUS (presencialmente ou pelo site), Ministério Público, Defensoria Pública, Disque 180 e conselhos profissionais de medicina e enfermagem. É recomendável reunir documentos, laudos, prontuários e, se possível, registrar fotos, vídeos ou testemunhos.
Quais são os sinais de violência obstétrica?
Os sinais mais observados são: pressão para procedimentos não consentidos, realizar episiotomia sem autorização, gritos e insultos, abandono durante o trabalho de parto, recusa injustificada de analgesia, toques íntimos repetitivos e dolorosos, negação de acompanhante e humilhações. Esses comportamentos ferem o direito ao respeito e autonomia da mulher.
Onde buscar apoio após sofrer violência obstétrica?
O acolhimento pode ser encontrado em Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, redes de apoio a mulheres, organizações de direitos humanos, além de suporte psicológico e jurídico especializado. Buscar grupos de apoio e organizações que atuam no enfrentamento da violência obstétrica é um caminho importante para o processo de superação.
Quais direitos tenho durante o parto?
Durante o parto, toda mulher tem direito à informação clara e ao consentimento para procedimentos, presença de acompanhante de sua escolha, atendimento respeitoso e humanizado, alívio da dor, privacidade e igualdade de tratamento. Esses direitos são garantidos pela legislação brasileira e devem ser observados em qualquer unidade de saúde, pública ou privada.
