Quando falamos da vida profissional dos médicos, dentistas, clínicas e consultórios, o contrato de prestação de serviços médicos é um dos pilares da segurança e longevidade da carreira. Nossa experiência na SegureMed nos mostra que um contrato claro, bem elaborado e negociado é o que separa a tranquilidade do risco desnecessário. E, embora o papel aceite muita coisa, os detalhes contam. São eles que determinam o quão protegido – ou exposto – está o prestador de serviço de saúde diante da judicialização crescente e dos desafios do setor.
Neste artigo, reunimos aqueles pontos que, dia após dia, analisamos, corrigimos e orientamos colegas e parceiros a observar. Não falamos aqui só da letra fria da lei, mas da prática, do que realmente faz diferença na rotina e sustenta a segurança patrimonial dos profissionais.
Cada cláusula, um escudo. Cada palavra, uma proteção.
Vamos juntos apontar, com clareza, os 10 pontos críticos que todo contrato médico deve trazer e os cuidados essenciais para sua gestão.
1. Identificação detalhada das partes
O primeiro ponto que avaliamos é a precisão na identificação. Nome, CNPJ ou CPF, endereço, especialidade, registros em conselhos, escopo de atuação. Reforçamos sempre a necessidade de incluir detalhes suficientes para afastar dúvidas sobre quem são as partes.
Um erro aqui pode dificultar a cobrança, a responsabilização e até o reconhecimento do vínculo jurídico. E isso se mostra relevante principalmente em equipes multiprofissionais ou atendimento em redes.
2. Objeto do contrato médico
É essencial especificar, de forma precisa, quais serviços serão prestados, em que locais, horários e até mesmo quais procedimentos são incluídos ou não. Evitemos frases genéricas que abrem brechas para interpretações. Na dúvida, detalhar!
Incluímos aqui a recomendação de anexar listas de procedimentos, se possível, ou citar referências claras do que está coberto. Isso protege não só a clínica, mas o profissional individual.
3. Regras de remuneração e reajuste
No contexto de constante pressão econômica, entender e pactuar valores é mais do que necessário; é insubstituível para relações estáveis. As normas da ANS determinam que reajustes sejam expressos e anuais, além de negociações padronizadas em períodos específicos.
Dentro disso, declaramos que todo profissional deve exigir:
- Valor base pelo serviço/unitário
- Critérios e índices para reajustes anuais ou periódicos
- Prazos para pagamento, descontos e deduções permitidas
- Condutas para glosas e revisões de faturamento
Quando falta clareza sobre valores e reajustes, surgem conflitos que podem prejudicar os dois lados.
Curiosamente, levantamento do PROCON-SP apontou insatisfação alta devido a reajustes, o que reforça a importância de cláusulas bem definidas.
4. Critérios para rescisão e prazos de aviso prévio
Um contrato que não prevê como terminar é um convite para discussões desnecessárias. Por experiência, orientamos que o aviso prévio, causas de rescisão e penalidades sejam claros. Tanto para o profissional quanto para a clínica, isso evita rupturas abruptas e facilita a transição, preservando a reputação mútua.
5. Obrigações e responsabilidades das partes
Esta seção delimita exatamente o que se espera de cada parte. Comparecimentos, pontualidade, uso de sistemas, confidencialidade, atualização profissional, respeito às normas do local.
- É aqui também que se insere a obrigatoriedade ou recomendação de manter seguros de responsabilidade civil médica.
- No caso da SegureMed, enfatizamos como esse ponto conecta diretamente com o seguro de responsabilidade civil.
Ambas as partes devem saber exatamente o que é sua atribuição, onde termina e começa o dever do outro.
6. Garantias, coberturas e limitações
Nenhum contrato cobre tudo. Destacar o que está garantido e suas limitações preserva a confiança e evita decepções.
Por exemplo, limitar a atuação a determinadas especialidades, excluir certos procedimentos ou regular volumes mínimos/máximos de atendimento.
É comum, inclusive, anexar apólice de seguro de responsabilidade civil ou citar cláusula própria, quando há contratação por demanda.
7. Prazos para prestação e entrega dos serviços
Exija que estejam previstas datas ou condições para início, duração, períodos de recesso, férias e ausências justificadas. Para equipes, prever condição de cobertura (contratação de substitutos, plantonistas etc).
Esse ponto é muito negligenciado, mas previne desgastes por expectativas erradas quanto à jornada e substituições.
8. Condições de sigilo, ética e proteção de dados
Hoje, com a LGPD e a legislação de saúde mais rígida, reforçar deveres de sigilo, privacidade e ética é algo que não pode ficar apenas na confiança. Todas as obrigações legais sobre prontuários e tratamento de dados devem ser citadas explicitamente.
Na SegureMed, destacamos como parte da gestão de riscos do profissional de saúde a necessidade destas cláusulas, que previnem problemas severos com órgãos fiscalizadores.
- Inclua termos sobre acesso a dados, delimitação do uso, conduta frente a incidentes e como proceder em caso de violação da confidencialidade.
9. Solução de conflitos e foro competente
Mesmo com o melhor contrato, há espaço para discordâncias. Indicar métodos extrajudiciais (conciliação, mediação) e foro competente demonstra maturidade, economia de tempo e reduz riscos de surpresas desagradáveis.
Na nossa experiência, contratos omissos nesse ponto tendem a gerar processos mais longos e custosos.
10. Anexos, aditivos e atualizações
Mudanças são naturais. Por isso, o contrato precisa prever a possibilidade de serem feitos adendos, protocolos, listas de valores ou outros documentos complementares. Eles podem ser atualizados sem anular o contrato principal.
A falta de previsão para aditivos leva à insegurança e a processos de revisão judicial, o que pode ser evitado com um simples parágrafo.
Além do contrato: proteção profissional e gestão de riscos
Sabemos que até o melhor contrato por si só não elimina todos os riscos. Em tempos de crescente judicialização, abordada em nosso artigo sobre judicialização da medicina e seguro de responsabilidade civil, a combinação entre contrato robusto e atuação preventiva é o caminho mais seguro para proteger carreira e patrimônio.
Outros fatores apoiam esse processo:
- Treinamento periódico da equipe na leitura de contratos;
- Consultoria jurídica preventiva;
- Contratação de seguros alinhados aos riscos da atividade, tema abordado em nosso guia sobre proteção profissional por ocupação;
- Adoção de fluxos transparentes para comunicação de mudanças e incidentes.
Conclusão
Na SegureMed, defendemos que contratos de prestação de serviços médicos devem ser dinâmicos e tratados como ferramentas vivas, capazes de se adaptar, proteger e garantir tranquilidade a todas as partes. Um contrato bem elaborado é o alicerce para relações mais justas, seguras e produtivas, reduzindo o espaço para conflitos e surpresas desagradáveis.
Ao tratarmos dos 10 pontos críticos neste artigo, fica claro que um olhar atento aos detalhes é a chave para a proteção da carreira médica. Nossa missão é justamente proporcionar essa segurança com orientações e produtos que valorizam tanto o trabalho quanto o patrimônio dos nossos clientes. Aprofunde-se nessas práticas e fale com um de nossos especialistas para adaptar o contrato à sua realidade. Vamos além da teoria, ajudamos você a aplicar o que realmente funciona. Conheça mais sobre nós em nossas redes sociais e proteja-se com a SegureMed.
Perguntas frequentes sobre contratos de prestação de serviços médicos
O que deve constar no contrato médico?
O contrato médico deve trazer identificação completa das partes, objeto claro e detalhado dos serviços, regras de remuneração, índices de reajuste, prazos de pagamento, critérios para rescisão, obrigações e responsabilidades de cada um, condições de sigilo e proteção de dados, foro para solução de conflitos, além de cláusulas sobre atualização e aditivos. Essas informações devem ser objetivas e de fácil compreensão.
Como negociar cláusulas no contrato de serviços médicos?
Recomendamos que a negociação seja feita de forma aberta, registrando todos os acordos por escrito, sem deixar termos em “branco” ou para futuros acertos verbais. Busque apoio de especialistas jurídicos e, se possível, propostas escritas antes da assinatura final. Sugira alternativas e explique suas razões, focando sempre em transparência e equilíbrio.
Quais são os riscos de não ter contrato?
Sem contrato, não há definição de direitos, deveres ou limites claros entre as partes, o que pode resultar em insegurança jurídica, falta de garantias de pagamento e dificuldade para comprovar acordos em disputas judiciais. Além disso, surgem riscos de glosas indevidas, multas desproporcionais, desrespeito a horários e limites de atuação, expondo o profissional a demandas e processos.
Como calcular o valor dos serviços médicos?
O valor deve considerar fatores como complexidade técnica, tempo envolvido, custos operacionais, experiência do profissional e tabelas de referência, quando disponíveis. Esses critérios devem estar expressos no contrato e servem de base para futuras negociações e reajustes anuais, conforme previsto nas normas da ANS.
Quando é necessário revisão do contrato médico?
A revisão deve ocorrer quando houver mudanças nas condições de trabalho, alterações significativas de volume de serviços ou reajustes, mudanças legais ou regulatórias, ou quando as partes sentirem insegurança sobre cláusulas vigentes. É saudável estabelecer revisões programadas, pelo menos uma vez ao ano, para atualizar condições e preservar a proteção de todos.
Quer aprender ainda mais sobre prevenção de riscos, contratos e proteção da sua carreira? Veja dicas práticas para evitar processos médicos no nosso blog. E se quiser um contrato sob medida para sua rotina, conte com a SegureMed.
